segunda-feira, 18 de maio de 2009

CPI DOS TUCANALHAS


A CPI DA PETROBRAX E A TUCANALHADA
Por Emir Sader, Sociólogo
Os tucanos queriam privatizar a Petrobrás, como parte dos acordos assinados com o FMI, trocaram o nome da empresa - orgulho e patrimônio nacional - para Petrobrax, para tirar essa marca de "Brasil", negativa para eles, e torná-la uma "empresa global", a ser submetida a leilão no mercado internacional.
Não conseguiram. Seu ímpeto entreguista durou menos de 24 horas diante do clamor nacional. Se deram conta que naquele momento tinham avaliado mal os sentimentos do povo brasileiro, que tinham ido longe demais no seu ardor privatizante e entreguista.
PETROBRÁS JÁ FOI PRIVATIZADA POR FHC
No 9º leilão de blocos de petróleo realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a privada OGX arrematou 21 dos 23 blocos leiloados nas bacias de Campos de Santos. As bacias são, respectivamente, a maior produtora de petróleo e o berço dos mega-poços pré-sal Tupi, Júpiter, Carioca e Pão-de-Açúcar, recentemente encontrados.
Segundo Eike Batista, dono da OGX, 'quem toca a empresa são técnicos experientes, que participaram dos projetos que resultaram na descoberta das reservas do pré-sal pela Petrobrás`. Não é apenas através da abertura de seu capital na bolsa de valores, na qual o governo reteve apenas 33,2% da estatal, além de uma parte através do BNDES, que a Petrobrás vem sendo privatizada. Segundo o artigo 260 da Lei do Petróleo (9.478), modificada durante o governo de FHC, o Estado tem o monopólio do petróleo no subsolo, mas a partir do momento em que sai do subsolo, o petróleo é de quem o explorou.
Assim, ao invés dos 75% da renda do petróleo que deveriam permanecer no país nos anos 50, nas licitações feitas pela ANP apenas 30% da mesma retoma ao Estado (10% em participação especial, 5% em royalties e 15% em impostos). A Petrobrás investe e corre o risco para encontrar os bolsões, leiloando todas as áreas ao seu redor a preços irrisórios.

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